Direção Geral de Saúde > COVID 19
Legislação
Atualizado em 28/07/2020 às 12:26
Galeria de Arquivos
- 0357. Altera o Decreto 318 que Dispõe sobre medidas de enfrentamento [2 MB] [28/07/2020]
- 0318. Determina medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) [4 MB] [01/07/2020]
- 0311. Determina medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) [2 MB] [30/06/2020]
- 0291. Estabelece horário de funcionamento dos Serviços Públicos Municipais [983 KB] [01/06/2020]
- 0223. Determina medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), cria a Co [4 MB] [21/05/2020]
- 0225. Determina suspensão dos atendimentos públicos municipais para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) [2 MB] [21/05/2020]
- 0227. Declara situação de emergência no Município de Xaxim, define medidas adicionais para a prevenção e enfrentamento à COVID-19 [2 MB] [21/05/2020]
- 0228. Determina o fechamento de vias para a prevenção e enfrentamento à COVID-19, em complementação às ações já definidas. [2 MB] [21/05/2020]
- 0229. Prorroga os efeitos do Decreto 225-2020 para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19). [591 KB] [21/05/2020]
- 0235. Autoriza a abertura e funcionamento restritivo das atividades no Município de Xaxim. [3 MB] [21/05/2020]
- 0236. Prorroga os efeitos do Decreto 225-2020 para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19). [623 KB] [21/05/2020]
- 0237. Dispõe sobre a contratação de médicos em caráter emergencial, em decorrência da Pandemia do Coronavírus (COVID-19). [2 MB] [21/05/2020]
- 0238. Revoga o Decreto nº 252, de 01 de abril de 2020. [554 KB] [21/05/2020]
- 0241. Estabelece Horário de Funcionamento dos Serviços Públicos Municipais [2 MB] [21/05/2020]
- 0263. Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras de proteção facial em decorrência do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância inte [2 MB] [21/05/2020]
