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2145 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 08 jun 2021

    Portaria Executiva 0416/2021

    Ementa: Concede férias a servidor municipal - MARIANA ZAMPROGNA GARBIN CERUTI....


  • Publicada em: 12 abr 2021

    Decreto Executivo 0199/2021

    Ementa: Exonera servidor municipal efetivo a pedido - JANE APARECIDA DALL AGNOL ZANELLA....


  • Publicada em: 12 abr 2021

    Decreto Executivo 0200/2021

    Ementa: 0200. Exonera servidor municipal efetivo a pedido - ROSELAINE GHILARDI....


  • Publicada em: 12 abr 2021

    Lei Ordinária 4476/2021

    Ementa: LEI LEGISLATIVA - Dispõe sobre o atendimento preferencial, nos estabelecimentos públicos e privados, a idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos....


  • Publicada em: 12 abr 2021

    Portaria Executiva 0444/2021

    Ementa: Concede férias a servidor municipal - DIRSO MARINA....


  • Publicada em: 12 abr 2021

    Portaria Executiva 0445/2021

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a servidor municipal - JACI KAFER WINDERFELD....


  • Publicada em: 12 abr 2021

    Portaria Executiva 0446/2021

    Ementa: Concede férias a servidor municipal - DARLA TACIANE CUNICO BRANCHI....


  • Publicada em: 09 abr 2021

    Lei Ordinária 4475/2021

    Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 4.308, de 07 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre o sistema funerário municipal, implantações e normatizações de cemitérios públicos, cemitérios particulares, crematórios e o Fundo Municipal de Cemitério....


  • Publicada em: 08 abr 2021

    Portaria Executiva 0428/2021

    Ementa: Contrata professor em caráter temporário - VANDERLEI ELIESER BRANCO....


  • Publicada em: 08 abr 2021

    Portaria Executiva 0429/2021

    Ementa: Contrata professor em caráter temporário - GISELI LINHARES....


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