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Normas

  • Publicada em: 03 dez 2021

    Decreto Executivo 0500/2021

    Ementa: Nomeia servidor municipal da administração como Ordenador de Despesas - ALBERTO ANTONIO GRASEL...


  • Publicada em: 03 dez 2021

    Decreto Executivo 0504/2021

    Ementa: Declara de Utilidade Pública área de 1.114,66m2 - Matrículas nº 11.248 e 13.290....


  • Publicada em: 02 dez 2021

    Decreto Executivo 0499/2021

    Ementa: Nomeia servidor municipal em cargo comissionado - DIEGO TONIAZZO....


  • Publicada em: 02 dez 2021

    Decreto Executivo 0501/2021

    Ementa: Dispõe sobre a celebração de ajustes com entidades privadas sem fins lucrativos no âmbito municipal...


  • Publicada em: 01 dez 2021

    Decreto Executivo 0498/2021

    Ementa: Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, institui a Carta de Serviços ao Usuário....


  • Publicada em: 30 nov 2021

    Decreto Executivo 0495/2021

    Ementa: Dispõe sobre a Suspensão do servidor Jandir Bernardi...


  • Publicada em: 30 nov 2021

    Decreto Executivo 0496/2021

    Ementa: Abre crédito suplementar no Orçamento do Exercício de 2021 - anulação...


  • Publicada em: 29 nov 2021

    Decreto Executivo 0493/2021

    Ementa: Exonera a pedido, servidor municipal contratado em caráter emergencial - CESAR MANUEL MALDONADO BENITEZ....


  • Publicada em: 29 nov 2021

    Decreto Executivo 0494/2021

    Ementa: Abre crédito suplementar no Orçamento do Exercício de 2021....


  • Publicada em: 26 nov 2021

    Decreto Executivo 0489/2021

    Ementa: Exonera servidor municipal contratado em caráter temporário e emergencial - YASMIM PAULA CESCO....


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