Processo Licitatório nº 152/2026 – DISPENSA n° 59/2026

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : Processo Licitatório nº 152/2026 – DISPENSA n° 59/2026

• Modalidade : Dispensa

• Data da Abertura : 13/03/2026

• Local : Portal Nacional de Compras Publicas

• SETOR RESPONSÁVEL : Licitações

• ENTIDADE : Prefeitura municipal de Xaxim

• Objeto : Contratação de empresa especializada para a realização de Curso Especializado para Condutor de Veículo de Transporte de Emergência, destinado aos servidores do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUT), conforme exigência da Resolução nº 789/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que estabelece os cursos especializados obrigatórios para condutores de veículos destinados a atividades específicas.

EDITAL E AVISOS

• 13/03/2026

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  EDITAL PROCESSO N° 152 DISPENSA N° 59 - 2026 - CURSO TRANSITO