Solicitações

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 01/06/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 17.417.928/0001-79, sediada na Rua Azaléia, 2421, SEDE, Distrito Industrial II, CEP 69075-854: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 55391 R$ 2.965,86 AF 073672/2023 08/05/2023 26/05/2023 25/06/2023 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. P196007

Resposta

Data: 07/07/2023

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resolvido, cajo haja pêndencias sobre esta questão, favor estabelecer contato via email ou através de nova solicitação neste portal.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 29/05/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE XAXIM Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GO VENDAS ELETRÔNICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 36.521.392/0001-81, sediada na Rua Samuel Meira Brasil, 394, sala 109, Taquara II, CEP 29167-650: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 005116 R$ 3.799,98 073467/2023 10/05/2023 25/05/2023 24/06/2023 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. P195774

Resposta

Data: 19/06/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resolvido, cajo haja pêndencias sobre esta questão, favor estabelecer contato via email ou através de nova solicitação neste portal.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 18/05/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 28 de março de 2023, no(s) e-mail(s) saude@xaxim.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5622628/302723, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 52776 R$ 12.033,27 AF 021853/2023 16/02/2023 23/02/2023 25/03/2023 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. P182816

Resposta

Data: 19/06/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resolvido, cajo haja pêndencias sobre esta questão, favor estabelecer contato via email ou através de nova solicitação neste portal.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 16/05/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 26 de abril de 2023, no(s) e-mail(s) nota.fiscal@xaxim.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5806764/835592, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 003721 R$ 2.349,98 022439/2023 03/03/2023 22/03/2023 21/04/2023 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. P188923

Resposta

Data: 19/06/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resolvido, cajo haja pêndencias sobre esta questão, favor estabelecer contato via email ou através de nova solicitação neste portal.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 16/05/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 26 de abril de 2023, no(s) e-mail(s) nota.fiscal@xaxim.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5806639/939916, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 003720 R$ 2.349,98 022436/2023 03/03/2023 22/03/2023 21/04/2023 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. P188921

Resposta

Data: 19/06/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resolvido, cajo haja pêndencias sobre esta questão, favor estabelecer contato via email ou através de nova solicitação neste portal.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 11/05/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE XAXIM Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GO VENDAS ELETRÔNICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 36.521.392/0001-81, sediada na Rua Samuel Meira Brasil, 394, sala 109, Taquara II, CEP 29167-650: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 004770 R$ 1.899,99 067483/2023 20/04/2023 04/05/2023 03/06/2023 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. P193154

Resposta

Data: 19/06/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resolvido, cajo haja pêndencias sobre esta questão, favor estabelecer contato via email ou através de nova solicitação neste portal.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 10/05/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE XAXIM Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GO VENDAS ELETRÔNICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 36.521.392/0001-81, sediada na Rua Samuel Meira Brasil, 394, sala 109, Taquara II, CEP 29167-650: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 004624 R$ 7.599,96 064904/2023 18/04/2023 04/05/2023 03/06/2023 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.

Resposta

Data: 19/06/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resolvido, cajo haja pêndencias sobre esta questão, favor estabelecer contato via email ou através de nova solicitação neste portal.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 08/05/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GO VENDAS ELETRÔNICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 36.521.392/0001-81, sediada na Rua Samuel Meira Brasil, 394, sala 109, Taquara II, CEP 29167-650: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 004385 R$ 1.999,76 041393/2023 11/04/2023 03/05/2023 02/06/2023 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. P193190

Resposta

Data: 19/06/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resolvido, cajo haja pêndencias sobre esta questão, favor estabelecer contato via email ou através de nova solicitação neste portal.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 28/04/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE XAXIM Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: VENTISOL INDUSTRIA E COMERCIO S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 01.763.720/0001-71, sediada na Servidão José Tcholakan, 07, sede, Aririu, CEP 88135-541: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 859374 R$ 155,00 AF 062194/2023 13/04/2023 17/04/2023 17/05/2023 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. P192059

Resposta

Data: 19/06/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resolvido, cajo haja pêndencias sobre esta questão, favor estabelecer contato via email ou através de nova solicitação neste portal.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 28/04/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: Master Eletrodomésticos Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 33.859.616/0001-71, sediada na Av Adalberto Simão Nader, 1631, SEDE, Republica, CEP 29070-010: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO NFE-6199 R$ 5.389,99 Empenho n.55583/2023 - - Pregão n.32/2022 10/04/2023 10/04/2023 10/05/2023 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. P191879

Resposta

Data: 19/06/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resolvido, cajo haja pêndencias sobre esta questão, favor estabelecer contato via email ou através de nova solicitação neste portal.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 25/04/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 5 de abril de 2023, no(s) e-mail(s) saude@xaxim.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5693410/936976, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 003539 R$ 2.349,98 013199/2023 24/02/2023 07/03/2023 06/04/2023 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. P185006

Resposta

Data: 19/06/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resolvido, cajo haja pêndencias sobre esta questão, favor estabelecer contato via email ou através de nova solicitação neste portal.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 18/04/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 29 de março de 2023, no(s) e-mail(s) nota.fiscal@xaxim.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5641827/423814, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 202 R$ 18.999,90 023631/2023 13/02/2023 24/02/2023 26/03/2023 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. Número Interno P183361

Resposta

Data: 08/05/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Respondido via e-mail

Solicitante: V*l*e*i* *a*r*n*e S*n*a*a S*n*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 17/04/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezado(a), Sou bolsista do PIBIC/UFBA e sou responsável pela região Sul na realização da Pesquisa integrada – “Tendências do trabalho do Assistente Social na educação básica no Brasil” (aprovada pelo Comitê de Ética – CAAE 6328.1422.0.000 e com apoio financeiro do CNPQ – edital Universal 18/2021). A supracitada é uma pesquisa do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Serviço Social na Educação (GEPESSE), que é um grupo que nasceu na Universidade Estadual Paulista (UNESP/Campus de Franca/SP), e é um grupo interinstitucional, tendo articulação com outras universidades públicas como a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) - da qual sou discente. Nesta etapa da pesquisa estamos fazendo o mapeamento da presença de assistentes sociais que atuam na educação básica em todas as regiões do país. Por tal motivo, envio essa solicitação com a pretensão de obter informações a respeito da atuação das profissionais de Serviço Social na educação básica em seu município. Assim sendo, objetivando dar continuidade ao mapeamento na Região Sul, solicito por gentileza e com base na Lei nº 12.527/2011, o repasse das seguintes informações: Nome do(a) profissional, Instituição onde atua, Nível de ensino que atua, Telefone, E-mail e Município de atuação. Mediante exposto, gostaria de deixar registrado que, caso não seja possível o envio dos dados solicitados, solicito, não as informações pessoais de seus funcionários profissionais de Serviço Social que trabalham na educação, mas sim a informação da existência ou não desses profissionais em seu quadro de funcionários e, caso haja assistentes sociais, a informação de quantos são. Ademais, em situação que ocorra atuação do profissional supracitado (sem que seus dados sejam enviados), solicito um meio de contato para que possamos conversar acerca de informações posteriores necessárias à pesquisa. Destarte, segue em anexo ofício de solicitação de informações, a fim de apresentar efetivamente a Pesquisa e obter as informações necessárias (já citadas na presente solicitação). Agradeço por sua valiosa contribuição, e informo estar disponível para quaisquer esclarecimentos!

Resposta

Data: 18/04/2023

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Segue resposta da Secretária Municipal de Educação do município de Xaxim - SC. ...................... Bom dia! A Secretaria de Educação e Cultura de Xaxim não possui, em seu quadro funcional, assistente social, neste momento. Atenciosamente, Isabel Frantz Canalle ................................................... Ficamos à disposição para mais informações. Atenciosamente, Leonardo Scherer de Oliveira Controlador Interno

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 31/03/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GO VENDAS ELETRÔNICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 36.521.392/0001-81, sediada na Rua Samuel Meira Brasil, 394, sala 109, Taquara II, CEP 29167-650: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 003721 R$ 2.349,98 022439/2023 03/03/2023 22/03/2023 21/04/2023 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Número Interno P188923

Resposta

Data: 10/04/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Segue resposta do responsável pelo setor de compras do municipio de Xaxim: ............ Conforme informações solicitadas através do e-mail referente a nota fiscal 3721, informamos que o produto foi entregue conforme previsto e no endereço solicitado. Porém, ainda não foi instalado devido a ajustes no local onde será utilizado o mesmo. A nf já está com o setor responsável para pagamento com programação para o dia 11/04. Atenciosamente, Andressa Ozelame Departamento de Compras Prefeitura Municipal de Xaxim (49) 3353 8204 ....... Permanecemos à disposição para mais informações. Atenciosamente, Leonardo Scherer de Oliveira Controlador Interno

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 31/03/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GO VENDAS ELETRÔNICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 36.521.392/0001-81, sediada na Rua Samuel Meira Brasil, 394, sala 109, Taquara II, CEP 29167-650: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 003720 R$ 2.349,98 022436/2023 03/03/2023 22/03/2023 21/04/2023 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Número Interno P188921

Resposta

Data: 10/04/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Segue resposta do Sr Abel, do Corpo de Bombeiros, responsável pelo recebimento do produto: ............................................... Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? SIM Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? NÃO Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? CINCATARINA - PAGAMENTO MEDIANTE NOTA FISCAL PELO FUNREBOM (FUNDO DO CBMSC - XAXIM GERIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM) Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? NÃO - ABEL CECCON JUNIOR - (49) 3382 2248 WHATSAAP NUMERO FIXO Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. A NOTA FISCAL JÁ FOI ENCAMINHADA PARA PAGAMENTO JUNTO A PREFEITURA, O CONTATO SEGUE O DA RESPOSTA ANTERIOR O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? RECURSOS PRÓPRIOS DO FUNREBOM XAXIM Qual a previsão de pagamento? PRAZOS DEFINIDOS PELO CINCATARINA JUNTO A PREFEITURA Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. NOME E CONTATOS NAS RESPOSTAS ANTERIORES .................................................. Permanecemos à disposição para maius informações. Atenciosamente, Leonardo Scherer de Oliveira Controlador Interno

Solicitante: J*R*E C*�*A* *R*W*

Status: RESPONDIDO

Data: 29/03/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Quais providencias estão sendo tomadas pelo Município de Xaxim com relação ao Loteamento das Videiras, visto que já venceu há anos o prazo pra realização da infraestrutura. Legislação permite ao Município o uso dos lotes caucionados para realização desta infraestrutura, uma vez que o empreendedor não conclui as obras. Sou proprietário de 2 lotes do loteamento (46 e 54 da quadra 686) e aguardo há anos a liberação para construção. Pago uma fortuna de aluguel em Chapecó e não tenho condições de comprar outro imóvel. Já tenho até projeto aguardando pra ser aprovado, o qual não encaminhei em função da impossibilidade de emissão de alvará de construção pelo Município em função da falta de água e energia. O Município tem tomado alguma medida para acelerar o processo ? Quais as perspectivas ? Att, Jorge César Drews Engenheiro Civil

Resposta

Data: 06/04/2023

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Boa tarde, Prezado! No que tange ao Loteamento Videiras, informamos que o Município de Xaxim-SC vem realizando rígida fiscalização do empreendimento, a fim de garantir a correta execução das obras, realizando notificações, determinando paralisações, solicitando apresentação de documentos, dentre outras diligências, uma vez que diversas vezes foram constatas irregularidades. Deste modo, a fim de promover a finalização das obras em acordo com as legislações estabelecidas por este Município, em 16 de março de 2022 fora firmado Termo de Ajustamento de Conduta com o empreendimento, no qual restou previsto o prazo de 18 (dezoito) meses para conclusão das obras de infraestrutura. Deste modo, segue em anexo Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o empreendimento.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 08/03/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: Master Eletrodomésticos Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 33.859.616/0001-71, sediada na Av Adalberto Simão Nader, 1631, SEDE, Republica, CEP 29070-010: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO NFE-5370 R$ 3.293,61 Empenho n.2287/2023 - - Pregão n.37/2022 21/02/2023 21/02/2023 23/03/2023 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. P184113

Resposta

Data: 14/03/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta envia por e-mail. Permanecemos à disposição!

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 03/03/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GO VENDAS ELETRÔNICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 36.521.392/0001-81, sediada na Rua Samuel Meira Brasil, 394, sala 109, Taquara II, CEP 29167-650: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 202 R$ 18.999,90 023631/2023 13/02/2023 24/02/2023 26/03/2023 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Número Interno P183361

Resposta

Data: 08/03/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta enviada via e-mail. Permanecemos à disposição!

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 24/02/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: VENTISOL INDUSTRIA E COMERCIO S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 01.763.720/0001-71, sediada na Servidão José Tcholakan, 07, sede, Aririu, CEP 88135-541: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 836009 R$ 465,00 AF 023643/2023 13/02/2023 16/02/2023 18/03/2023 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. P182067

Resposta

Data: 02/03/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta enviada via e-mail. Permanecemos à disposição!

Solicitante: C*a*i*e T*v*r*s

Status: RESPONDIDO

Data: 21/09/2022

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Caro(a) senhor(a) Secretário(a), Clarice Tavares, coordenadora de pesquisa da Associação InternetLab de Pesquisa em Direito e Tecnologia, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES relacionadas à compra e implementação de tecnologias de reconhecimento / biometria facial em instituições de ensino gestionadas por esse Município/Estado. A Requerente solicita saber: 1. A compra e uso de tecnologias de reconhecimento facial para gestão escolar está prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) ou no Plano Plurianual (PPA) para 2023 e os anos seguintes? 2. Há alguma norma que regulamente o uso da tecnologia de reconhecimento facial pela Prefeitura/Estado no contexto de uso em escolas? 3. Qual a porcentagem de acurácia da tecnologia utilizada? Após a implementação do sistema de reconhecimento facial, houve algum caso de erro? Por exemplo, crianças impedidas de entrarem na escola devido ao não reconhecimento facial? 4. Houve questionamento por parte de alguma outra instituição, como Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas, na implementação do reconhecimento facial nas escolas? Em cumprimento ao artigo 11 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento junto a esta Secretaria. Para o recebimento da resposta, comunico o seguinte endereço eletrônico: claricetavaresm@gmail.com. Atenciosamente, Clarice Tavares

Resposta

Data: 11/10/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, com relação aos questionamentos feitos, segue a resposta encaminhada pela Secretária de Educação e Cultura, Isabel Frantz Canalle: 1. A compra e uso de tecnologias de reconhecimento facial para gestão escolar está prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) ou no Plano Plurianual (PPA) para 2023 e os anos seguintes? Somente a mensalidade do sistema está prevista, não estão previstas aquisições de novos equipamentos. 2. Há alguma norma que regulamente o uso da tecnologia de reconhecimento facial pela Prefeitura/Estado no contexto de uso em escolas? Não que tenhamos conhecimento. 3. Qual a porcentagem de acurácia da tecnologia utilizada? Após a implementação do sistema de reconhecimento facial, houve algum caso de erro? Por exemplo, crianças impedidas de entrarem na escola devido ao não reconhecimento facial? Ainda há ajustes a serem realizados por conta da contabilidade de frequência no sistema dos professores não estar funcionando corretamente. Nenhuma criança foi impedida de entrar em sala, mas há casos em que o sistema gerou infrequência em dia que o aluno compareceu à escola. 4. Houve questionamento por parte de alguma outra instituição, como Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas, na implementação do reconhecimento facial nas escolas? Até a presente data não. Sem mais, permanecemos à disposição!