Portaria Executiva 0520/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 0520/2021
Data da Publicação: 07/05/2021
Ementa: Contrata professor em caráter temporário - DANIELA FORESTI.
Lei Ordinária 4478/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 4478/2021
Data da Publicação: 07/05/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transferência de recursos para o Projeto Equoterapia na Educação Especial - APAE.
Lei Ordinária 4479/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 4479/2021
Data da Publicação: 07/05/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transferência de recursos para a APAE de Xaxim - Emenda Individual nº 90550001 OGU-2020.
Decreto Executivo 0229/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 0229/2021
Data da Publicação: 07/05/2021
Ementa: Dispõe sobre a liberação de lotes oferecidos em garantia para a execução de obra de infraestrutura de parcelamento de solo - LOTEAMENTO VIDEIRAS.
Decreto Executivo 0226/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 0226/2021
Data da Publicação: 06/05/2021
Ementa: Abre crédito suplementar no Orçamento do Exercício de 2021.
Decreto Executivo 0224/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 0224/2021
Data da Publicação: 06/05/2021
Ementa: Dispõe sobre a contratação de Psicóloga em caráter temporário emergencial - ALINE DE SORDI.
Decreto Executivo 0227/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 0227/2021
Data da Publicação: 06/05/2021
Ementa: Abre crédito suplementar no Orçamento do Exercício de 2021.
Decreto Executivo 0228/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 0228/2021
Data da Publicação: 06/05/2021
Ementa: Exonera Secretário Municipal de Infraestrutura a pedido - JOAO TARCISO CORSO.
Decreto Executivo 0225/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 0225/2021
Data da Publicação: 06/05/2021
Ementa: Dispõe sobre a Alteração do Artigo 7° do Decreto n° 0223.2021
Portaria Executiva 0518/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 0518/2021
Data da Publicação: 06/05/2021
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a servidor municipal - CLESI ANA BARRIONUEVO BRANDIELLI.
Decreto Executivo 0223/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 0223/2021
Data da Publicação: 05/05/2021
Ementa: Declara Situação de Emergência nas Áreas do Munícipio Afetadas por Estiagem 1.4.1.1.0 Conforme IN.MI 02.2016
Portaria Executiva 0517/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 0517/2021
Data da Publicação: 05/05/2021
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a servidor municipal - EMANUELLE PIAIA AFFOLTER.[
Portaria Executiva 0516/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 0516/2021
Data da Publicação: 05/05/2021
Ementa: Designa servidor municipal para atuar como responsável pela assinatura eletrônica do Município de Xaxim junto ao CIEE - JOSIANE DE OLIVEIRA CICHELERO.
Portaria Executiva 0515/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 0515/2021
Data da Publicação: 05/05/2021
Ementa: Designa servidor municipal para atuar como responsável pela assinatura eletrônica do Município de Xaxim junto ao CIEE - CATIANE GEOVANE CURTARELLI SOCCOL.
Portaria Executiva 0488/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 0488/2021
Data da Publicação: 30/04/2021
Ementa: Concede férias a servidor municipal - PATRICIA MARCHETTI.
Portaria Executiva 0489/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 0489/2021
Data da Publicação: 30/04/2021
Ementa: Concede férias a servidor municipal - JULIANI IDA FROBOESE.
Portaria Executiva 0492/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 0492/2021
Data da Publicação: 30/04/2021
Ementa: Concede férias a servidor municipal - ROSIANE LOPES PACHECO.
Portaria Executiva 0493/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 0493/2021
Data da Publicação: 30/04/2021
Ementa: Concede retorno para o trabalho a servidor municipal - MICHELLI MARIANE.
Portaria Executiva 0490/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 0490/2021
Data da Publicação: 30/04/2021
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a servidor municipal - ANDREIA MORAIS GENEROSO.
Portaria Executiva 0494/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 0494/2021
Data da Publicação: 30/04/2021
Ementa: Concede férias a servidor municipal - EDSON SOINSKI.