Procon intensifica fiscalização em postos de combustíveis de Xaxim
O Procon de Xaxim realizou, nos últimos dias, uma série de ações de fiscalização em postos de combustíveis do município, com o objetivo de verificar possíveis irregularidades e coibir práticas que possam prejudicar os consumidores. O monitoramento foi realizado entre os dias 13 e 24 de março de 2026.
Durante o período, foi constatado que alguns estabelecimentos promoveram reajustes nos preços dos combustíveis, enquanto outros mantiveram os valores inalterados. Também foram identificadas diferenças de preços entre os postos.
Diante da situação, o Procon adotou medidas como solicitação de documentação fiscal e de comprovantes que justifiquem os aumentos praticados, além da instauração de procedimentos para apurar casos em que há indícios de elevação de preços sem justificativa baseada em custos.
O levantamento apontou variações nos valores. A gasolina comum apresentou preços entre R$ 6,39 e R$ 6,89, com variação aproximada de 7,82%. Já a gasolina aditivada variou entre R$ 6,39 e R$ 6,99, representando cerca de 9,39%. O diesel S10 registrou oscilação entre R$ 6,64 e R$ 7,65, com variação de aproximadamente 15,21%, enquanto o diesel S500 teve preços entre R$ 6,89 e R$ 7,57, uma diferença de cerca de 9,87%.
O Procon ressalta que, embora o Brasil adote o regime de liberdade de preços, aumentos sem justificativa baseada em custos, especialmente aqueles que visam exclusivamente ampliar a margem de lucro em situações excepcionais, podem ser considerados práticas abusivas, conforme prevê a legislação de defesa do consumidor.
O órgão reforça ainda que não possui atribuição para regular ou tabelar preços, mas atua na fiscalização e na apuração de condutas que possam lesar os consumidores.
Em caso de dúvidas, denúncias ou necessidade de orientação, os consumidores podem procurar o PROCON do município.
