Após quatro anos de paralização, prefeito Chico Folle consegue destravar processo para obras de saneamento básico em Xaxim
O prefeito de Xaxim, Chico Folle, recebeu sinal positivo do Instituto do Meio Ambiente, (IMA) para destravar o processo para a construção da estação de tratamento de esgotos no município. A garantia foi confirmada em reunião realizada nesta quarta-feira, 31, na sede do instituto, em Florianópolis. Será um trabalho em conjunto entre a Prefeitura e o IMA para agilizar a liberação ambiental e, depois, o projeto de construção.
Chico foi ao IMA acompanhado do deputado estadual, Sargento Lima (PL), onde conversaram com o presidente do órgão ambiental, Daniel Vinicius Netto, e com representantes da CASAN, responsável pelo projeto de engenharia.
Segundo o prefeito, em 2014, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) liberou R$ 10,9 milhões para Xaxim construir a rede e a estação de tratamento.
“Já foram empregados R$ 5,5 milhões na canalização, mas ainda falta a construção da estação de tratamento (ETE). As licenças ambientais venceram e, sem a renovação, a obra não pode continuar. Nós temos até novembro deste ano para resolver a questão burocrática, com relação às licenças, caso contrário teremos que devolver o dinheiro que está em conta, cerca de R$ 3,8 milhões, que ainda não foi utilizado, e mais os R$ 5,5 milhões já empregados. Por isso da nossa pressa em agilizar este processo e resolver a situação para que possamos depois disso, reiniciar as obras”, afirma Chico.
O deputado, Sargento Lima, reforçou a necessidade de agilidade para o caso, pois o licenciamento costuma ser demorado.
“A área técnica examinou toda documentação e a saída encontrada foi que a Prefeitura solicite a renovação da licença de implantação. Com o documento na mão, o IMA se compromete em dar o aval em quatro dias, pois se trata de uma renovação referente a uma obra parcialmente realizada. Além disso, não haverá supressão vegetal”, explica o Sargento Lima.
